Termos de utilização
1. Geral
1.1. Bem-vindo ao Index Lidex Pro (doravante designado por «Site»).
O nosso e-mail de contacto: [email protected]
1.2. O Site fornece informações sobre plataformas de terceiros (doravante designadas por «Plataformas de Terceiros») que permitem a negociação (doravante designada por «Serviços»).
1.3. Estes termos de utilização (doravante «Termos») regulam a sua («Você», «Seu» ou «Utilizador») utilização do Site e dos Serviços associados. Recomendamos que leia atentamente estes Termos antes de utilizar os Serviços. Ao utilizar o Site, aceita estes Termos, que constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o operador do Site. Se não aceitar os Termos, deve cessar imediatamente a utilização do Site. Os Termos podem ser atualizados periodicamente.
Estes Termos incluem também a nossa política de privacidade e, ao aceitá-los, consente simultaneamente com o tratamento dos seus dados pessoais (pode consultar a nossa política de privacidade aqui).
2. Qualificações
2.1. Só pode utilizar o Site se cumprir os seguintes critérios:
2.1.1. Tem pelo menos 18 anos;
2.1.2. Tem a capacidade jurídica, autoridade e competência para celebrar este acordo e cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos;
2.1.3. Não está impedido de utilizar o Site e/ou os Serviços por força da legislação do país onde reside ou se encontra ao aceder ao Site.
2.2. O Index Lidex Pro não fornece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, sobre a legalidade do Site e/ou dos Serviços, ou sobre a forma como os indivíduos escolhem utilizá-los. Não assumimos qualquer responsabilidade por utilização não autorizada do Site e/ou dos Serviços.
3. Territórios restritos
3.1. Além disso, o Index Lidex Pro reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de restringir o acesso ao Site e/ou aos Serviços (ou partes dos mesmos) para: (i) utilizadores de determinadas regiões (doravante designadas por «Territórios Restritos»), e (ii) pessoas que, por razões razoáveis, consideremos que possam gerar riscos legais, regulatórios, de reputação ou económicos.
3.2. Podemos impor condições ou requisitos adicionais antes de aceitar utilizadores que residam ou provenham de determinados países. Se um utilizador viajar para um Território Restrito, o acesso ao Site e/ou aos Serviços pode ser restringido ou bloqueado.
4. Atividades proibidas
4.1. Compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e a abster-se de:
4.1.1. Criar ligações para o Site e/ou utilizar o Site para carregar, descarregar, distribuir, publicar ou transmitir (a) informações ou material que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais; (b) conteúdo ilegal, ameaçador, ofensivo, difamatório, racista ou de outra forma inadequado; (c) conteúdo que contenha vírus ou outro software que possa danificar os nossos sistemas ou de terceiros; (d) conteúdo que viole leis aplicáveis; ou (e) conteúdo que contenha publicidade sem o nosso consentimento escrito.
4.1.2. Remover ou alterar avisos legais ou marcas de direitos de propriedade no Site;
4.1.3. Aceder aos Serviços através de interfaces diferentes do Site;
4.1.4. Interferir com a experiência de outros utilizadores do Site e/ou dos Serviços;
4.1.5. Utilizar robôs ou sistemas automatizados para interagir com o Site e/ou os Serviços;
4.1.6. Carregar ou enviar (ou tentar enviar), sem o nosso consentimento, material que funcione como tecnologia de recolha ou rastreio oculto (ex.: web bugs, cookies ou spyware);
4.1.7. Participar em «framing», «mirroring» ou outra cópia não autorizada da aparência ou funcionalidade dos Serviços;
4.1.8. Violar leis aplicáveis ou incentivar atividade ilegal, incluindo, mas não limitado a, violação de direitos de autor, marcas registadas, difamação, roubo de identidade, pirataria ou distribuição de software ilegal;
4.1.9. Alterar ou manipular o código-fonte do Site ou carregar software que possa danificar o Site ou terceiros;
4.1.10. Descompilar, desassemblar ou fazer engenharia inversa de software ou tecnologia utilizada no Site ou nos Serviços.
4.2. Reconhece que, se considerarmos que está a utilizar o Site ou os Serviços em violação destes Termos ou da lei aplicável, podemos monitorizar a sua utilização, restringir o seu acesso, partilhar informações sobre a sua atividade com terceiros e tomar as medidas que consideremos necessárias para proteger os nossos e de terceiros direitos e interesses.
5. Direitos de propriedade intelectual
5.1. Todo o Site, incluindo todo o conteúdo como vídeos, texto, imagens, logótipos, design, música, sons, figuras, marcas e outro material, está protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes a nós ou a terceiros.
5.2. Somos proprietários de todos os direitos, títulos e interesses no Site e nos Serviços. A utilização do Site ou dos Serviços não concede ao Utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual, para além da licença de utilização limitada que resulta destes Termos.
5.3. Os utilizadores só podem utilizar o Site e os Serviços para fins pessoais, não comerciais.
5.4. É estritamente proibido aos utilizadores alterar, descompilar, desassemblar, fazer engenharia inversa, copiar, transmitir, criar obras derivadas, alugar, sublicenciar, distribuir, reproduzir, republicar, «scrape», descarregar, exibir, transmitir, publicar, vender ou de outra forma explorar conteúdo do Site sem o nosso consentimento expresso por escrito. Esta proibição abrange qualquer utilização que não esteja em conformidade com os Termos ou que implique exploração não autorizada do conteúdo.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. A utilização do Site e/ou dos Serviços é feita por sua conta e risco. Na medida permitida por lei, excluímos qualquer responsabilidade e todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas com o Site e os Serviços, incluindo garantias de comercialização, propriedade, adequação a um fim específico, não violação, utilidade, exatidão, integridade e atualidade. O Site e os Serviços são fornecidos «tal como estão», «conforme disponível» e «com todos os defeitos».
6.2. Sem limitar o acima exposto, não assumimos qualquer responsabilidade por (a) erros, inexatidões ou omissões no conteúdo do Site; (b) interrupções ou cessação da transmissão para ou do Site através dos Serviços; (c) vírus, «cavalos de Troia» ou similares que possam ser transmitidos por terceiros através do Site ou dos Serviços.
6.3. Concorda em indemnizar-nos por quaisquer perdas que você ou terceiros sofram, direta ou indiretamente, relacionadas com o Site e/ou os Serviços. Tem total responsabilidade por todas as decisões que tomar com base no conteúdo do Site e/ou dos Serviços.
6.4. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos especiais, diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais, incluindo perda de lucros ou dados, decorrentes da sua utilização do Site e/ou dos Serviços ou de material descarregado do Site. Isto aplica-se independentemente de a responsabilidade se basear em garantia, contrato, ato ilícito ou outra teoria jurídica, e independentemente de termos sido informados do risco de tais danos. Se formos considerados responsáveis por um tribunal, a nossa responsabilidade não excederá 100 USD. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida por lei.
6.5. Não somos responsáveis por problemas técnicos ou falhas em linhas telefónicas ou de rede, sistemas informáticos, servidores, fornecedores, hardware, software, ou interrupções causadas por congestionamento na Internet ou incompatibilidade entre o Site/Serviços e o seu navegador ou equipamento. Excluímos toda a responsabilidade relacionada com a sua utilização da Internet.
7. Serviços ou conteúdo de terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, pode entrar em contacto com conteúdo ou serviços de terceiros, como anúncios ou menções a Plataformas de Terceiros.
7.2. Não controlamos nem endossamos tal conteúdo ou serviços, que podem ser inexatos ou desatualizados.
7.3. Recomendamos que verifique sempre a informação de forma independente antes de confiar nela. Qualquer decisão ou ação baseada em tal informação é da sua exclusiva responsabilidade.
8. Ligações
8.1. O Site pode conter ligações, conteúdo, anúncios, promoções, logótipos e outro material de sites ou software de terceiros (doravante designados por «Ligações»). Alertamos para os riscos de utilizar tais sites, programas ou materiais antes de aceder, utilizar, confiar ou adquirir algo através deles. As ligações são fornecidas apenas para sua conveniência e concorda em não nos responsabilizar por perdas ou danos decorrentes da utilização ou confiança em conteúdo, bens ou serviços de tais sites ou programas.
8.2. A inclusão de ligações no Site não implica qualquer forma de aprovação, autorização, patrocínio, afiliação ou outra relação entre o Index Lidex Pro e tais sites externos, programas ou seus operadores.
8.3. Não analisámos todas estas ligações e não somos responsáveis pelo conteúdo dos sites ou programas para os quais apontam. Recomendamos que avalie sempre os riscos antes de aceder, utilizar, confiar ou adquirir algo através deles. O Index Lidex Pro não pode ser responsabilizado por perdas ou danos decorrentes de tal utilização.
8.4. É da sua responsabilidade rever os termos e políticas de tais sites de terceiros, e recomendamos vivamente que os leia atentamente antes de interagir com terceiros.
9. Disposições diversas
9.1. Podemos, a nosso critério exclusivo, alterar, ajustar ou cessar partes ou a totalidade dos Serviços, bem como introduzir novos Serviços a qualquer momento. Não somos responsáveis por quaisquer perdas que possa sofrer como resultado de tais alterações, e não pode reclamar contra o Index Lidex Pro a este respeito.
9.2. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente. Quando ocorrem atualizações, publicaremos a versão mais recente e reveremos a data no topo da página. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. Ao continuar a utilizar o Site após as alterações, aceita os Termos atualizados.
9.3. O utilizador reconhece que a transmissão de informação para ou do Site não estabelece qualquer relação além da que está prevista nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme atualizados periodicamente, representam o único acordo válido entre o Index Lidex Pro e o Utilizador. Nenhuma promessa, acordo ou entendimento, oral ou escrito, fora do que aqui consta, será juridicamente vinculativo.
9.5. Se não exercermos imediatamente um direito, poder ou recurso, isso não significa que tenhamos renunciado ao direito de o exercer posteriormente. O exercício parcial de um direito não impede que seja exercido na totalidade.
9.6. Se uma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal com jurisdição competente, essa disposição será removida sem afetar a validade das restantes disposições. Os Termos serão interpretados de forma a refletir o mais possível a intenção original da disposição, na medida permitida por lei.
9.7. Reservamo-nos o direito de transferir ou ceder todos os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos a um terceiro. O Site e/ou os Serviços podem também ser operados por terceiros. Não tem o direito de transferir, ceder ou onerar quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos de qualquer forma.